Processo 196865/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2020 10:52
Autuado em 29/04/2020 10:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 580/2020 da Segunda Câmara, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   580/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   580/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Gestor atual NENEU JOSE ARTIGAS
Gestor das Contas HELIO VIEIRA GUIMARAES
Ex-Gestor HELIO VIEIRA GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
23/02/2021 11:01 AR do ofício OPD - 1944/20 - GP
04/02/2021 10:59 Devolução do Ofício - OPD - 1944/20 - GP
06/08/2020 10:41 do Protocolo 498322/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1944/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão de Parecer Prévio nº 580/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 732/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1858/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2020 10:41 DP  
07/12/2020 17:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1944/2020 -
07/12/2020 13:15 CMEX Informação nº 6718/2020 -
13/11/2020 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1382/2020 -
13/11/2020 13:32 SMPJTC  
12/11/2020 08:02 6PC Ciência de Decisão nº 191/2020 -
11/11/2020 14:38 SMPjTC  
29/10/2020 15:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 580/2020 -
07/10/2020 13:58 GCILB  
07/10/2020 12:28 SMPJTC  
07/10/2020 09:58 6PC Parecer nº 610/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Itaperuçu. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
06/10/2020 14:50 SMPjTC  
06/08/2020 20:42 CGM Instrução nº 3748/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2020 08:52 DP  
30/04/2020 09:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 732/2020 -
30/04/2020 09:28 CGM Instrução nº 2230/2020 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1858/2020 -

Voltar a Consulta